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Anexo IV (N-GES-005-2012) – Termo de Confidencialidade

Estabelece os procedimentos e critérios relativos à tipificação e ao acesso à informações no âmbito da Finep, com base nos princípios da publicidade e da transparência conforme previstos na Lei de Acesso à Informação – LAI.

Anexo III (N-GES-005-2012) – Pedido de Controle de Informação

Anexo II (N-GES-005-2012) – Rótulo das Informações Tipificadas

Anexo I (N-GES-005-2012) – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas

N-GES-005-12 – Norma de Tipificação e Acesso e à Informação

N-GES-024-21 – Norma de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual | Anexo I – Fluxo geral de tratamento de denúncias | Anexo II – Fluxo de tratamento de denúncias alta administração

Estabelece critérios e procedimentos para prevenção, combate e apuração de casos assédio moral e sexual.

P-GES-012-21 – Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual | Anexo I – Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

Orienta os colaboradores para o combate e a prevenção ao assédio moral e sexual na empresa, divulgando o canal de denúncia e os procedimentos internos de apuração de tais práticas no ambiente de trabalho.

R-GES-015-23 – Regulamento da Comissão Permanente de Gestão Documental – CPGD

A CPGD — Comissão Permanente de Gestão Documental — tem como principal função gerir os documentos produzidos e recebidos pela Financiadora de Estudos e Projetos- Finep ao longo do tempo. Ela é prevista pela legislação arquivística brasileira, especialmente pela Resolução nº 40/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Cartilha Lei Geral da Proteção de Dados

N-GES-004-12 – Norma de Gestão da Ouvidoria

Define os critérios e as regras para o cumprimento do papel institucional da Ouvidoria, conforme as competências definidas no Estatuto Social e no Regimento Interno da Finep.

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